terça-feira, 24 de abril de 2012

A Autarquia e o seu papel no campo da Cultura


A Cultura é a trave mestra de qualquer civilização. Existem várias acepções e conceitos de Cultura, desde uns mais elitistas a outros que partem das suas raízes populares transmitidas entre gerações. De entre as várias definições possíveis, a mais apropriada é talvez a de Edward Tylor para quem a Cultura é “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade”.
A Cultura está intimamente associada à Arte, da qual às vezes é erradamente tomada por sinónimo, pois a Cultura é muito mais do que isso, uma vez que os saberes populares, o artesanato, as tradições e a própria concepção social podem ser integrados num todo que constitui a Cultura.
Igualmente ligada à Cultura está a Educação, principal meio difusor e perpetuador da Cultura no seio duma comunidade, pelo que é importante que seja a Escola um dos instrumentos preferenciais para a aproximar do cidadão, até pela capacidade das crianças e dos jovens em influenciar o seu ambiente familiar estimulando novos comportamentos.
A integração de todas as formas em que se transfigura a Cultura é talvez o melhor meio de a promover na sociedade, sendo fundamental o papel de todos os órgãos políticos, desde a Junta de Freguesia atá ao governo, passando pelo poder Municipal.
A Cultura está intimamente ligada ao desenvolvimento e os grandes avanços das sociedades humanas deram-se em povos para os quais a Cultura tinha um papel predominante, sendo os seus legados ainda hoje uma referência na nossa vida, desde o antigo Egipto, Grécia, Império Romano, o Império Árabe. Também os actuais expoentes da tecnologia, de que são exemplo os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha se afirmam no campo cultural e científico, sendo o mesmo válido para potências emergentes como a China e a Rússia.
Promover a Cultura, nas suas várias apresentações, revela-se uma aposta no desenvolvimento de qualquer sociedade, pois temos visto que os povos embrutecidos têm dificuldade em cuidar de si próprios, acabando muitas vezes por cair nas mãos de políticos corruptos, de multinacionais sem pudor, os quais deles apenas se servem para explorar e colocar em permanente miséria económica e intelectual.
       Uma das formas de promover a Cultura é a promoção da actividade artística, nas suas várias apresentações, como sejam a Literatura, a Pintura, a Escultura, a Música, as Arte Cénicas, a Dança, a Fotografia, o Cinema, a Arquitectura e mais recentemente as Artes Digitais, entre muitas outras possibilidades.
       Para captar públicos novos para expressões artísticas com menos adesão poder-se-á tentar complementar num mesmo projecto as várias expressões artísticas de forma de as aproximar públicos-alvo diferentes.
       No sentido de conseguir uma gestão racional e equilibrada dum objecto caro, mas imprescindível se ambicionarmos sair da mediocridade dum povo com cada vez menos expectativas, é necessário fazer um levantamento exaustivo de todas as capacidades instaladas, da sua real utilização, bem como das suas possibilidades, de modo a poder levar a Cultura a um público cada vez maior com custos relativamente contidos.
       A autarquia deve implementar um plano estratégico que permita consolidar os espaços existentes para a actividade cultural e criar ou reconverter outros que permitam ser utilizados como veículos transmissores de Cultura. 
       Existem cidades que são referência exactamente pela sua actividade cultural, como Barcelona, Valência, Manchester, Toronto, Montreal e presentemente temos Guimarães como Capital Europeia da Cultura 2012.
        A Cultura funciona também como polo agregador dos diferentes estratos sociais, esbatendo as suas diferenças, pelo que deve ser alargada a todas as camadas sociais de modo a permitir a criação de valores de cidadania e convivência democrática, convertendo todo o município num espaço de intercâmbio multicultural e de inclusão social.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

A acção municipal no domínio da Saúde

            A Saúde deve ser entendida como um modelo complexo que ultrapassa um conceito ligado exclusivamente à ciência médica, para ser entendida como algo multifactorial, transversal à sociedade, onde participam múltiplas variáveis, devendo ser considerada no contexto de um todo envolvendo o espaço social e cultural que rodeia o cidadão. É essencialmente nessa envolvência que interfere com os estados de saúde do individuo onde deve agir a autarquia, em conjunto com as IPSS, os Cuidados Primário de Saúde, a Saúde Pública e a até com as Escolas promovendo a Educação para a Saúde.
            O acesso aos cuidados de saúde e a sua qualidade é um dos temas que mais preocupa o cidadão, pois a doença é um acontecimento de carácter imprevisto que pode suceder a qualquer um de nós, sendo o tema da Saúde um dos valores que fazem parte da Democracia como a entendemos nas sociedades modernas. A presente crise económica corrói o Estado Social, acentua as desigualdades entre os extremos da pirâmide social, acabando por ter um impacto em todos os campos que em conjunto determinam o nível de cuidados de saúde da comunidade.
            A Autarquia tem um papel importante na promoção da saúde como garante do bem-estar da comunidade, pois apesar de não ser a sua função nem ter competências para exercer actividade clínica, deve ter a preocupação em promover a acessibilidade universal dos seus munícipes a cuidados de saúde de qualidade, vigiar a sua implementação real e exigir por parte do poder central o respeito pelos direitos constitucionais dos munícipes, independentemente das opções estratégicas do Ministério da Saúde quanto à organização ou gestão das unidades prestadoras de cuidados. Deve promover uma definição clara da actividade assistencial das diversas entidades - Centos de Saúde, Hospitais, etc. - e referenciação atempada e adequada das situações que estão fora do âmbito da sua actuação, de modo a que os utentes não sejam prejudicados por não viverem numa grande metrópole.
            A autarquia deve conhecer com rigor os activos disponíveis, as suas potencialidades e limitações, devendo para isso fazer um exaustivo levantamento das necessidades, bem como da oferta neste domínio em função da sua população, tendo em conta a utilização racional dos recursos e estudar de entre as várias equações possíveis a que melhor serve os munícipes. Deve contribuir quer como agente fiscalizador quer como agente organizador para a sua implementação, procurando contribuir para coordenar o acesso aos diferentes serviços em função das necessidades, tendo um papel activo no esclarecimento do utente sobre qual o serviço que deve recorrer, por ser o que mais se adequa às suas necessidades, pois isso acabará por levar a uma maior sensação de satisfação por parte do utilizador.
            A autarquia pode promover a prestação de cuidados de saúde actuando em factores que determinam toda a envolvência do indivíduo, desde o meio ambiente, a habitação, a alimentação, o emprego, abastecimento de água, o saneamento, a educação, as vias de comunicação, as campanhas de vacinação e todas as condicionantes que rodeiam o bem-estar sanitário do cidadão, promovendo a melhoria de todos os factores que para ela contribuem indirectamente, no sentido de informar e educar o cidadão para uma correcta utilização dos recursos, de molde a ser também ele um instrumento da prevenção da doença.
As autarquias podem dotar-se dum conjunto de ferramentas de que podem fazer uso, nomeadamente a criação dum Conselho Municipal de Saúde, uma entidade de âmbito municipal, com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação, que funcione como apoio à Câmara Municipal para tratar os assuntos relacionados com a Saúde no concelho, sendo uma das sua atribuições a elaboração e a fiscalização da execução dum Plano Municipal de Saúde, tendo em conta os recursos existentes, as suas capacidades e a sua real utilização.
Os cuidados primários e a prevenção são um dos campos a que a autarquia deve prestar mais atenção pois além de melhorarem a qualidade de vida dos munícipes contribuem para diminuição futura das despesas em tratamento, contribuindo para a sustentabilidade do SNS.
Outro dos campos em que a autarquia pode e deve ter um papel determinante é a monitorização e o apoio a nível dos cuidados pós-hospitalares, nomeadamente apoio aos Cuidados Continuados.
            Existe no nosso país a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, a qual é uma Associação de Municípios que tem como Missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do Projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.  Esta rede foi constituída formalmente em 1997, desenvolvendo a sua intervenção tendo por base apoiar e promover a definição de estratégias locais susceptíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde, promover e intensificar a cooperação e a comunicação entre os Municípios que integram a Rede bem como entre as restantes Redes Nacionais participantes no Projecto Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde (OMS) e, finalmente, divulgar o Projecto Cidades Saudáveis, estimulando e apoiando a adesão de novos Municípios.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Quadrilátero Urbano do Minho

            Os concelhos de Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Barcelos uniram-se para formar o chamado Quadrilátero Urbano do Minho, procurando criar sinergias que permitam uma maior afirmação, fomentar a competitividade, a inovação e a internacionalização destes municípios agindo como um todo.
            Estes quatro municípios distam entre si aproximadamente vinte quilómetros, fazem parte do mesmo distrito e possuem no total cerca de 600.000 habitantes (181 874 em Braga, 158 124 em Guimarães, 133 832 habitantes em Famalicão, 120 391 em Barcelos)
            O principal objectivo desta associação consiste em sistematizar um conjunto de políticas que permitam criar em regime de parceria um grande núcleo centralizador associando empresas, centros de investigação e instituições de modo a desenvolver uma estratégia comum para atingir projectos inovadores que potenciem a região e sirvam de alavanca para o desenvolvimento.
            Este quadrilátero procura criar sinergias que permitam rentabilizar infra-estruturas subaproveitadas e uma melhor gestão do território comum, de forma a dar origem a um grande polo capaz de rivalizar com as grandes metrópoles.
            Uma das vertentes desse projecto é sua a união por uma rede de fibra óptica constituindo um “Quadrilátero Digital”.
            Outro dos projectos é repensar a mobilidade urbana duma forma coordenada de forma a ligar mais eficaz e facilmente os centros urbanos dos quatro concelhos, estando mesmo a ser equacionada a criação dum metro de superfície.
            No âmbito cultural foi já criado o Cartão Quadrilátero Cultural de modo a que um cidadão residente em qualquer dos municípios tenha vantagens na participação em eventos culturais nos municípios do Quadrilátero.
            Estão previstos ainda projectos relativos a equipamentos de saúde, design, moda ou à indústria de componentes para o ramo automóvel.

terça-feira, 6 de março de 2012

Não vos indigneis apenas: Ousai! Ambicionai! Participai!

      Stéphane Hessel escreveu um livro onde apela à indignação contra este modelo de sociedade que incentiva a exploração do homem pelo homem aumentando o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. É necessário encontrar um novo modelo de distribuição da riqueza quer privilegie uma grande classe média capaz de sustentar um Estado Social que proteja um número que se pretende cada vez menor de carenciados e que faça um combate implacável a meia dúzia de muito ricos que usam todos os expedientes legais para fugir aos impostos.
       É habitual ouvir dizer que a culpa do estado a que chegamos é dos políticos.     Em Democracia os políticos são escolhidos pelo povo e se os achamos incompetentes não basta a indignação. É necessário intervir civicamente, contribuindo para a substituição desses políticos por outros mais capazes. Não basta exigir que os políticos resolvam os nossos problemas com ajuntamentos pontuais de indignados, ocupação de praças e folclore. É necessário pensar, reflectir, estar informado, discutir os problemas com o fim de encontrar soluções inovadoras que sejam sustentáveis de modo a resolver com eficácia um problema que devasta os direitos conquistados com suor e sangue por várias gerações desde a revolução industrial.
       O Estado de Bem-estar Social que hoje temos nas sociedades ocidentais não é inato, mas um benefício conquistado que só existe enquanto for preservado e para ser preservado necessita de ser viável num mundo com mais de 7 mil milhões de habitantes que reclamam para si os mesmos direitos que nós temos e que queremos para os nossos filhos. 
      É legítimo ambicionar o impossível, pois muito do que temos hoje resulta da ambição e sonho de alguns que muitas vezes pagaram com a vida a utopia de um mundo mais justo e fraterno e que conseguiram tornar possível o impossível, mas depois é necessário muito trabalho, persistência, capacidade de enfrentar as vicissitudes de um trajecto inovador para tornar exequível a ambição legítima de viver num mundo melhor.
      Não basta uma inconsequente e confortável indignação. É necessário dar o passo em frente para aproveitar aquele 1 por cento de inspiração que só dá frutos com 99 por cento de transpiração. No entanto para conseguir 1 por cento de inspiração é por vezes necessário ouvir também 99 por cento de ideias sem nexo e saber fazer a filtragem de modo a aproveitar o trigo que está escondido no meio de tanto joio. 
      Fazer revoluções poderá ser fácil, fazer com que elas dêem frutos e contribuam para melhorar o nível de vida das populações já é muito mais complicado e trabalhoso. Revoluções estéreis costumam terminar em ditaduras, com guerras pelo meio, como aconteceu com a revolução francesa que fez ascender Napoleão Bonaparte, com as consequências que sabemos.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Barcelos, construir uma cidade para o Século XXI

Barcelos, construir uma cidade para o Século XXI

            Em democracia quem faz as escolhas, quer pela afirmação quer pela ausência, são os cidadãos. Participar e intervir junto dos demais para promover uma melhoria do bem comum é um acto de cidadania que pressupõe uma atitude de acção e não de omissão, à espera que outros resolvam por nós problemas que apenas nós temos de resolver.
            Trabalho nesta cidade há quase uma década, para onde vim por opção e na qual espero continuar a exercer a profissão porque à medida que o tempo foi passando acabei por me afeiçoar à sua cultura e às suas gentes. Espero que esta cidade se desenvolva, de modo a reencontrar a dimensão que o seu património justifica, para poder a ambicionar os serviços que encontramos nas cidades equivalentes por essa Europa fora, mas desejo que o faça de um modo harmonioso e sustentável, de maneira a ser um lugar onde gostaríamos que os nossos filhos crescessem e constituíssem suas famílias.
            Ao lançar este fórum pretendo dar origem a uma discussão que ajude a traçar as linhas mestras daquilo que queremos que venha a ser a nossa cidade.
            O desenvolvimento duma cidade assenta em vários vectores e assim se pretende uma ampla discussão que envolva vectores específicos como são a Educação, a Juventude, o Desporto, a Cultura, a Ciência, a Inovação, o Urbanismo, a Mobilidade, o Ambiente, a Saúde, o Turismo, o Desenvolvimento Económico e Social, o Empreendedorismo, a Industria, a Coesão Social, a conservação do Património e o Associativismo, entre muitos outros que podem ser enumerados.
             A discussão deverá ser aberta à sociedade, sem conotações partidárias e de carácter construtivo de modo a ser interactiva e produzir frutos de forma mais consistente e duradoira.
            Pretendo que seja apenas um pontapé de saída, um desafio, um empurrão para um trabalho que tem de ser vosso se querem ser actores vivos nas transformações que se avizinham, ou, em alternativa, meramente elementos amorfos, expectantes, sujeitos à vontade dos outros que podem apenas estar a servir os seus interesses particulares, a coberto dum mandato que lhes foi delegado pela vossa inactividade.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Barcelos, uma breve apresentação

Barcelos, uma breve apresentação

           Barcelos está presente na minha memória desde os tempos da minha infância, quando me deslocava com os meus pais entre Braga e Viana do Castelo. À medida que o rio Cávado se aproximava ia deparando com as instalações do colégio pertencente aos  Irmãos De La Salle que me abria as portas a Barcelinhos.
Enfrentava o Cávado sobre a bonita ponte Medieval, deparando com o conjunto arquitectónico que rodeia a Igreja Matriz, para contornar o edifico da Câmara Municipal e subir até perto da Igreja do Senhor da Cruz onde parava para lanchar. Com a barriga mais composta, entrava no carro com os meus pais e prosseguia por uma estreita rua que terminava perta Casa de Saúde de São João de Deus e apanhava novamente a estrada nacional que me levava até Viana do Castelo.
Passados vários anos o meu destino voltou a cruzar-se com esta bonita cidade por razões profissionais, encontrando-me a trabalhar em Barcelos há mais de nove anos, onde passo uma grande parte da minha vida a ponto de sentir o direito de me considerar também um pouco barcelense.
            Hoje a cidade é diferente daquela que conhecia em pequeno e tem à sua frente os desafios do século XXI. Penso que todos devem fazer a sua quota-parte para ajudar a construir Barcelos integrada no novo milénio e para esse efeito é fundamental ter presente o passado, compreender o presente de modo a perspectivar o futuro.     
            Barcelos é o concelho com mais freguesias de Portugal, no qual vivem 120.391 habitantes dispersos pelas suas 89 freguesias, localizado bem no coração do Minho, estrategicamente situado num cruzamento de eixos viários, um dos quais liga as duas capitais de Distrito, Viana do Castelo e Braga, para se estender ainda na direcção de Guimarães e de outro eixo que liga Famalicão a Ponte do Lima e daí até Espanha, passando por Paredes de Coura e Valença ou por Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Monção.
            Esta posição estratégica remonta já à idade média sendo um importante ponto de passagem nos caminhos para Santiago, posição essa que se acentuou após a construção da ponte medieval sobre o rio Cávado
            O núcleo urbano de Barcelos desenvolveu-se onde antes existia uma antiga passagem a vau que permitia o cruzamento desses eixos de comunicação, e foi crescendo ao longo desse caminho sendo então o centro da vila o Largo do Apoio. À entrada da vila existia uma gafaria, uma instituição onde recolhiam os leprosos e que recolhiam as esmolas dos que por aí passavam.
            Com a construção da ponte medial no século XIV Barcelos passa a ser um ponto de passagem importante para os peregrinos que se dirigiam a Santiago de Compostela.
            Barcelos recebeu o foral de D. Afonso Henriques em meados do século XII. No reinado de D. Dinis, D. João Afonso Teles de Meneses foi nomeado primeiro conde de Barcelos, sendo o primeiro conde vitalício de Portugal. Durante a Idade Média foi um importante ponto comercial do Norte, tendo especial relevo a sua feira semanal que remonta ao século XIII, acabando por ser elevada a cidade em 1928.
Em Barcelos podemos encontrar marcas arquitectónicas que percorrem todos os tempos, desde a pré-história, como o menir de Feitos, passando pelo balneário castrejo de Galegos, pela Igreja Matriz, românica com traços góticos, também presentes na ponte medieval, pelo Paço Condal, Pelourinho, Torre da Porta Nova. No século XVIII houve um acentuado construir de edifícios barrocos como a Igreja do Bom Jesus da Cruz e o passeio dos Assentos.
A agricultura, a indústria transformadora, nomeadamente a têxtil e o artesanato são pilares fortes da economia do concelho, que tem grandes áreas dedicadas a agricultura, sendo mesmo o maior produtor leiteiro nacional, e um grande produtor de vinho verde.
A nível de infra-estruturas é servida por caminhos-de-ferro, estradas e auto-estradas.
A cidade dispõe de um vasto conjunto de equipamentos para a prática desportiva, e ainda equipamentos culturais e sociais.
No seu património arquitectónico podemos destacar a Ponte Medieval, a Igreja Matriz, o Pelourinho, o Largo do Apoio, a Torre da Porta Nova, o Chafariz do Largo da Porta Nova, o Passeio dos Assentos, Chafariz do Campo da Feira e o Solar dos Pinheiros.
A cidade também possui bonitos espaços verdes como o Jardim das Barrocas e o Parque da Cidade.
A nível de infra-estruturas culturais podemos salientar o Museu da Olaria, o Teatro Gil Vicente, o Auditório da Biblioteca Municipal, o Auditório Municipal, o Auditório do Museu de Olaria, o Auditório S. Bento Menni, o Circulo Católico de Operários de Barcelos e ainda o Auditório do Hotel Bagoeira.
As suas principais infra-estruturas desportivas são Estádio Cidade de Barcelos, o Pavilhão Municipal de Barcelos as Piscinas Municipais de Barcelos e ainda o Estádio Adelino Ribeiro Novo.
            Conta com vários estabelecimentos de ensino e a nível do Ensino Superior conta com o IPCA.
            Barcelos é uma terra com uma grande tradição no artesanato, de que o máximo expoente é talvez Rosa Ramalho.
A nível de festividades Barcelos é famosa pela Festa das Cruzes, pela Feira do Artesanato e mais recentemente têm tido relevância eventos artísticos e as festas académicas
A nível desportivo as colectividades com mais visibilidade nacional são o Gil Vicente e o Óquei Clube de Barcelos.
Sobranceiro a cidade, como qua a separá-la do mar, temos o monte da Franqueira, com o seu pitoresco santuário que remonta ao século XVII.
Muito mais haveria a dizer sobre esta cidade, mas penso que salientei os pontos-chave que podem servir como mote, âncora e rampa de lançamento duma cidade moderna, em crescimento saudável, sustentável que supere as suas fragilidades e os constrangimentos do século que começamos a percorrer.
Os dados desta apresentação foram recolhidos através de uma pesquisa em portais oficiais, abertos e disponíveis a quem os quiser consultar, referenciados no final. Peço desde já desculpa pelas eventuais omissões e imprecisões que possa conter e que certamente corrigirei com o vosso apoio.


Fontes:
Camara Municipal de Barcelos: http://www.cm-barcelos.pt
Santa Casa de Misericórdia de Barcelos: http://www.scmb.maisbarcelos.pt/
Solares de Portugal: http://www.solaresdeportugal.pt